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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:26
TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo
reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48
Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes
Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 13:04
Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem
Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
TST esclarece contagem de prazo prescricional
processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST
Advogada dispensada na vigésima semana de gravidez recorre e consegue anular os atos posteriores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.
Ação individual proposta por empregado substituído.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
que havia reconhecido vínculo trabalhista em contrato de franquia
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:58
TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde
, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora
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Blog Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:06
Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?
trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19
O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?
segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31
Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico
Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37
Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes
Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:02
Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão
de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
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Array Publicado em 2015-10-14T14:13:57+00:00
Gari de Guaxupé receberá indenização por danos morais porque empresa não fornecia banheiro
Na reclamação trabalhista ele alegou que a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de
